Aviso. A Collectalia não é um site de consultoria jurídica, fiscal ou de seguros. As informações desta página são gerais, elaboradas com base nos textos franceses em vigor em 09/11/2026: podem mudar, não se aplicam necessariamente fora da França e não levam em conta a sua situação. Faça-as verificar obrigatoriamente por um tabelião, um advogado, um contador ou sua seguradora antes de colocá-las em prática.
O essencial
- Por padrão, uma pessoa física que vende um objeto de arte, uma joia ou um objeto de coleção paga uma taxa fixa de 6,5% sobre o preço (6% + 0,5% de CRDS).
- Nenhuma taxa se o preço não ultrapassar 5.000 €, apreciado objeto por objeto.
- A opção pelas mais-valias pode ser mais favorável, mas é preciso provar a data e o preço de compra: guarde suas notas fiscais e escrituras.
Vender um quadro: imposto e regimes possíveis
Você vai vender um quadro herdado, um anel, um relógio de coleção ou uma série de moedas? Como pessoa física, a pergunta « vender um quadro, qual imposto? » tem duas respostas possíveis: a taxa fixa (taxe forfaitaire), que se aplica por padrão, ou, por opção, o regime das mais-valias. Ambos dizem respeito a joias, objetos de arte, de coleção e de antiguidade vendidos por uma pessoa física.
A escolha depende de duas coisas: o ganho real obtido e a possibilidade de justificar quanto o objeto lhe custou e desde quando você o possui.
A taxa fixa sobre objetos de arte e joias
A taxa fixa sobre objetos de arte é de 6% do preço de venda, à qual se soma a CRDS de 0,5%, ou seja, 6,5% no total (artigo 150 VK do Código Geral dos Impostos). Ela incide sobre o preço, e não sobre o ganho: é devida mesmo que você venda com prejuízo. A taxa fixa sobre joias segue exatamente a mesma regra.
Exemplo: para uma obra vendida por 20.000 €, a taxa fixa é de 1.300 € (6,5% de 20.000 €), qualquer que seja o preço pelo qual ela foi comprada.
Isenção: nenhuma taxa é devida se o preço de venda não exceder 5.000 € (artigo 150 VJ). Esse limite é apreciado objeto por objeto, salvo quando os objetos formam um conjunto.
As modalidades de declaração e de pagamento dependem das condições da venda (casa de leilões, marchand, venda direta): informe-se junto ao intermediário ou à sua repartição de impostos.
Mais-valia de obra de arte: o cálculo
O vendedor pode renunciar à taxa fixa e optar pelo regime das mais-valias. O cálculo da mais-valia de obra de arte faz-se então assim:
- Mais-valia bruta: preço de venda menos preço de aquisição comprovado.
- Abatimento por tempo de posse: 5% por ano de posse além do segundo.
- Tributação da mais-valia restante: imposto de renda à alíquota fixa das mais-valias, mais 17,2% de encargos sociais.
Por exemplo, para um objeto possuído há 10 anos, os 8 anos além do segundo dão direito a um abatimento de 40%. A contagem exata dos anos de posse é feita a partir da data de aquisição comprovada: verifique com o seu consultor.
Mais-valia de obra de arte: a isenção
O abatimento progride a cada ano: a mais-valia é totalmente isenta após 22 anos de posse. Para um objeto comprado há muito tempo e cuja nota fiscal você guardou, a opção pode, portanto, levar a não pagar nenhum imposto sobre a mais-valia, enquanto a taxa fixa incidiria sobre todo o preço.
Lembre-se, por fim, de que a venda de um objeto cujo preço não ultrapasse 5.000 € é isenta (artigo 150 VJ).
Taxa fixa ou mais-valia: o comparativo
| Taxa fixa | Regime das mais-valias (por opção) | |
|---|---|---|
| Aplicação | Por padrão | Por opção, irrevogável (formulário 2092) |
| Base | Preço de venda | Ganho: preço de venda menos preço de aquisição |
| Alíquota | 6% + 0,5% de CRDS = 6,5% | Imposto de renda à alíquota fixa das mais-valias + 17,2% de encargos sociais |
| Tempo de posse | Sem efeito | Abatimento de 5% ao ano além do 2º ano; isenção total após 22 anos |
| Venda com prejuízo | Taxa devida mesmo assim | Sem mais-valia, portanto sem imposto |
| Comprovantes | Nenhum comprovante de compra necessário | Data e preço de aquisição a provar |
| Preço de venda até 5.000 € | Isenção, objeto por objeto (salvo conjunto) | |
Na prática, a opção é sobretudo interessante quando o objeto é possuído há muito tempo, quando o ganho é pequeno em relação ao preço, ou em caso de venda com prejuízo. A taxa fixa continua sendo o único caminho quando não se pode provar nada.
O cerfa 2092 e os comprovantes a guardar
A opção se faz por meio do formulário 2092 (muitas vezes chamado de cerfa 2092). Ela é irrevogável: uma vez exercida para uma venda, não se pode mais voltar à taxa fixa. Sobretudo, só é possível se você puder justificar a data e o preço de aquisição.
É aí que tudo se decide, às vezes décadas antes da venda. As peças úteis são, em especial:
- a nota fiscal ou o borderô de arrematação de uma casa de leilões;
- um recibo ou qualquer documento datado que indique o preço pago;
- para um objeto herdado, a declaração de sucessão que o mencione com seu valor;
- para um objeto recebido em doação, a escritura de doação.
Um objeto descrito de modo vago demais em uma declaração de sucessão (« joias diversas », « quadros ») será difícil de associar ao objeto vendido. Daí o interesse de um inventário de sucessão preciso, com fotos e descrições. E, antes de vender, uma avaliação séria ajuda a escolher: veja avaliar um quadro.
Este guia diz respeito às vendas realizadas por pessoas físicas. Para uma situação particular, peça a confirmação do regime aplicável a um tabelião (notaire), a um advogado tributarista ou à sua repartição de impostos.
Com a Collectalia
Cada peça tem a sua ficha, em que a nota fiscal, o borderô de compra, o certificado ou o extrato da declaração de sucessão ficam guardados com o objeto, com a data e o preço de aquisição, as avaliações sucessivas e o histórico de proveniência. No dia da venda, você encontra em poucos segundos os comprovantes necessários, e a venda é registrada na ficha. Os family offices e consultores podem consultar esses dossiês somente para leitura.
Aviso. A Collectalia não é um site de consultoria jurídica, fiscal ou de seguros. As informações desta página são gerais, elaboradas com base nos textos franceses em vigor em 09/11/2026: podem mudar, não se aplicam necessariamente fora da França e não levam em conta a sua situação. Faça-as verificar obrigatoriamente por um tabelião, um advogado, um contador ou sua seguradora antes de colocá-las em prática.