Aviso. A Collectalia não é um site de aconselhamento jurídico, fiscal ou em matéria de seguros. As informações desta página são gerais, elaboradas com base nos textos franceses em vigor em 09/11/2026: podem evoluir, não se aplicam necessariamente fora de França e não têm em conta a sua situação. Mande-as verificar obrigatoriamente por um notário, um advogado, um contabilista certificado ou pela sua seguradora antes de as pôr em prática.
O essencial
- Por defeito, um particular que vende um objeto de arte, uma joia ou um objeto de coleção paga uma taxa fixa de 6,5% do preço (6% + 0,5% de CRDS).
- Nenhuma taxa se o preço não exceder 5 000 €, apreciado objeto a objeto.
- A opção pelas mais-valias pode ser mais favorável, mas é preciso provar a data e o preço de compra: guarde as suas faturas e escrituras.
Vender um quadro: imposto e regimes possíveis
Vende um quadro herdado, um anel, um relógio de coleção ou uma série de moedas? Enquanto particular, a pergunta «vender um quadro, que imposto?» tem duas respostas possíveis: a taxa fixa (taxe forfaitaire), que se aplica por defeito, ou, por opção, o regime das mais-valias. Ambos dizem respeito às joias, objetos de arte, de coleção e antiguidades vendidos por um particular.
A escolha depende de duas coisas: o ganho real obtido e a possibilidade de justificar quanto o objeto lhe custou e desde quando o detém.
A taxa fixa sobre os objetos de arte e as joias
A taxa fixa sobre objetos de arte é de 6% do preço de venda, à qual se soma a CRDS de 0,5%, ou seja, 6,5% no total (artigo 150 VK do Code général des impôts). Incide sobre o preço, e não sobre o ganho: é devida mesmo que venda com prejuízo. A taxa fixa sobre joias segue exatamente a mesma regra.
Exemplo: para uma obra vendida por 20 000 €, a taxa fixa é de 1 300 € (6,5% de 20 000 €), seja qual for o preço a que tinha sido comprada.
Isenção: não é devida qualquer taxa se o preço de venda não exceder 5 000 € (artigo 150 VJ). Este limiar aprecia-se objeto a objeto, exceto quando os objetos formam um conjunto.
As modalidades de declaração e de pagamento dependem das condições da venda (leiloeira, comerciante, venda direta): informe-se junto do intermediário ou da sua repartição de finanças (service des impôts).
Mais-valia numa obra de arte: o cálculo
O vendedor pode renunciar à taxa fixa e optar pelo regime das mais-valias. O cálculo da mais-valia numa obra de arte faz-se então da seguinte forma:
- Mais-valia bruta: preço de venda menos preço de aquisição justificado.
- Dedução por duração de detenção: 5% por ano de detenção para além do segundo.
- Tributação da mais-valia remanescente: imposto sobre o rendimento à taxa fixa das mais-valias, mais 17,2% de contribuições sociais.
Por exemplo, para um objeto detido durante 10 anos, os 8 anos para além do segundo dão direito a uma dedução de 40%. A contagem exata dos anos de detenção faz-se a partir da data de aquisição justificada: verifique-a com o seu consultor.
Mais-valia numa obra de arte: a isenção
A dedução progride todos os anos: a mais-valia fica totalmente isenta após 22 anos de detenção. Para um objeto comprado há muito tempo e de que guardou a fatura, a opção pode, assim, levar a não pagar qualquer imposto sobre a mais-valia, ao passo que a taxa fixa incidiria sobre todo o preço.
Recorde-se, por fim, que a venda de um objeto cujo preço não exceda 5 000 € está isenta (artigo 150 VJ).
Taxa fixa ou mais-valia: o comparativo
| Taxa fixa | Regime das mais-valias (por opção) | |
|---|---|---|
| Aplicação | Por defeito | Por opção, irrevogável (formulário 2092) |
| Base | Preço de venda | Ganho: preço de venda menos preço de aquisição |
| Taxa | 6% + 0,5% de CRDS = 6,5% | Imposto sobre o rendimento à taxa fixa das mais-valias + 17,2% de contribuições sociais |
| Duração de detenção | Sem efeito | Dedução de 5% por ano para além do 2.º ano; isenção total após 22 anos |
| Venda com prejuízo | Taxa devida na mesma | Sem mais-valia, portanto sem imposto |
| Comprovativos | Nenhum comprovativo de compra necessário | Data e preço de aquisição a provar |
| Preço de venda até 5 000 € | Isenção, objeto a objeto (salvo conjunto) | |
Na prática, a opção é sobretudo interessante quando o objeto é detido há muito tempo, quando o ganho é pequeno em relação ao preço, ou em caso de venda com prejuízo. A taxa fixa continua a ser o único caminho quando não se consegue provar nada.
O cerfa 2092 e os comprovativos a conservar
A opção faz-se por meio do formulário 2092 (muitas vezes chamado cerfa 2092). É irrevogável: uma vez exercida para uma venda, já não se pode voltar à taxa fixa. Sobretudo, só é possível se puder justificar a data e o preço de aquisição.
É aqui que tudo se joga, por vezes décadas antes da venda. As peças úteis são nomeadamente:
- a fatura ou a nota de adjudicação de uma leiloeira;
- um recibo ou qualquer documento datado que indique o preço pago;
- para um objeto herdado, a declaração de herança que o mencione com o seu valor;
- para um objeto recebido em doação, a escritura de doação.
Um objeto descrito de forma demasiado vaga numa declaração de herança («joias diversas», «quadros») será difícil de associar ao objeto vendido. Daí o interesse de um inventário de herança preciso, com fotos e descrições. E, antes de vender, uma estimativa séria ajuda a escolher: veja mandar avaliar um quadro.
Este guia diz respeito às vendas realizadas por particulares. Para uma situação particular, peça confirmação do regime aplicável a um notário, a um advogado fiscalista ou à sua repartição de finanças.
Com a Collectalia
Cada peça tem a sua ficha, onde a fatura, a nota de compra, o certificado ou o extrato da declaração de herança ficam arrumados com o objeto, com a data e o preço de aquisição, as estimativas sucessivas e o historial de proveniência. No dia da venda, encontra em poucos segundos os comprovativos necessários, e a venda fica registada na ficha. Os family offices e consultores podem consultar estes processos só para leitura.
Aviso. A Collectalia não é um site de aconselhamento jurídico, fiscal ou em matéria de seguros. As informações desta página são gerais, elaboradas com base nos textos franceses em vigor em 09/11/2026: podem evoluir, não se aplicam necessariamente fora de França e não têm em conta a sua situação. Mande-as verificar obrigatoriamente por um notário, um advogado, um contabilista certificado ou pela sua seguradora antes de as pôr em prática.